Curso Tribunais Superiores

Curso Tribunais Superiores - Teoria e Prática

Descrição

O curso tem como público-alvo profissionais do Direito que pretendem se aprofundar sobre temas atuais relacionados aos tribunais superiores. Com uma abordagem que mistura aulas dogmáticas e práticas, o curso visa atrair tanto profissionais que estão em começo de carreira e desejam compreender a dinâmica dos recursos processados perante o STJ e STF, como também para profissionais mais experientes, que pretendem uma reflexão profunda trazida por professores (as) que lidam no dia a dia com questões ligadas aos tribunais superiores. O curso reúne um corpo docente diversificado, membros Ministério Público, da magistratura, da defensoria, bem como advogados (as), com intuito de conferir uma visão ampla e plural sobre os temas.

Conteúdo Programático

 Programação do Curso

Tribunais Superiores: Teoria e Prática


Módulo Introdutório

04/05/2023 - Cortes Superiores e Corte Suprema 

Docente: Daniel Mitidiero

09/05/2023 - Medidas Impugnativas no STF

Docente: Edson Fachin


Módulo Dogmático

15/05/2023  - Enunciados de súmulas restritivas x reexame de valoração de provas

Docente: Gustavo Badaró

18/05/2023  - Importância dos precedentes

Docente: Danyelle Galvão

22/05/2023 - Recursos e controle de convencionalidade

Docente: Vladimir Aras

25/05/2023 - Modulação dos efeitos das jurisprudências na aplicação da pena

Docente: Fabio Esteves


Módulo prático

29/05/2023 - Habeas-corpus nos Tribunais Superiores

Docente: Alberto Zacharias Toron

01/06/2023 - Aspectos práticos da interposição de RE e RESP

Docente: Danilo Andreato

05/06/2023 - Aspectos práticos da Repercussão geral e recursos repetitivos

Docente: José Carvalho

12/06/2023 - Aspectos práticos do recurso ordinário em mandado de segurança

Docente: Christine Peter

15/06/2023 - Estudo de casos relevantes: atuação do MP junto aos tribunais superiores

Docente: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen


19/06/2023 - - Medidas Impugnativas no STJ

Docente: Rogério Schietti


Medidas Impugnativas no STF
Cortes Superiores e Corte Suprema
Modulação dos efeitos das jurisprudência na aplicação da pena
Enunciados de súmulas restritivas x reexame de valoração de provas
Importância dos precedentes
Recursos e controle de convencionalidade
Aspectos práticos da Repercussão geral e recursos repetitivos
HC nos Tribunais Superiores
Medidas Impugnativas no STJ
Estudo de casos relevantes: atuação da defensoria pública junto aos tribunais superiores
Estudo de casos relevantes: atuação do MP junto aos tribunais superiores
Aspectos práticos da interposição de RE e RESP
Aspectos práticos do recurso ordinário e mandado de segurança
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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Sobre a disponibilização

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